Nesta sexta-feira (15), o senador Renan Calheiros, relator da CPI da Covid, revelou que o relatório final da comissão pretende indicar o indiciamento de Jair Bolsonaro em ao menos 11 tipos penais. Em entrevista à rádio CBN, o parlamentar listou os 11 possíveis crimes que teriam sido cometidos pelo presidente, são eles: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão.
“[Homicídio por omissão] Significa, em outras palavras, que o presidente da República descumpriu seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia”, salientou o relator.
Renan também adiantou que no relatório final da CPI haverá a descrição de cada crime a partir dos fatos caracterizados pelas condutas do presidente. Além de Bolsonaro, será pedido o indiciamento de pelo menos 40 outros personagens envolvidos no enfrentamento da pandemia. Entre eles está o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o braço direito do general na pasta, o também militar Elcio Franco.
O senador diz que Pazuello poderá ser indiciado pelos crimes de epidemia com resultado em morte; incitação ao crime; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação, comunicação falsa de crimes; genocídio indígenas e crimes contra humanidade. Já Elcio Franco pode ser indiciado por crime de epidemia, improbidade, prevaricação, entre outros.
Ao ser perguntado se pedir o indiciamento de Pazuello, que é general da ativa do Exército, pode provocar atritos com a corporação, Calheiros diz que não, pois a investigação contra o ex-ministro não se dá em circunstância militar.
“O general Pazuello não foi investigado em nenhuma circunstância como militar, como general, como representante do Exército Brasileiro, que é uma instituição respeitada. Ele foi investigado como ministro da Saúde”, explicou o relator, completando: “Em todos os momentos nós fizemos a separação das coisas. Uma coisa é o Ministério da Saúde, outra coisa é o Exército Brasileiro”.
O parlamentar ainda falou que possibilidade do indiciamento de algum dos filhos de Bolsonaro é real em decorrência da propagação de fake news envolvendo a pandemia, entre outros crimes.
“A possibilidade de indiciamento deles é concreta. Há uma tendência muito forte de que isso tudo venha acontecer”, expôs.
Renan Calheiros esclareceu que as solicitações de indiciamento serão enviados para a Procuradoria-Geral da República quando o autor do crime tiver a prerrogativa de foro especial. Nos demais casos, serão encaminhados para instâncias inferiores do Ministério Público Federal. O senador afirmou que haverá um prazo de 30 dias para que as investigações sejam levadas ao Judiciário, afim de aprofundá-las.
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