No município de Caiçara, os votos para o cargo de vereador, apurados nas eleições de 2020, serão retotalizados após determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta sexta-feira (15). Isso aconteceu porque o órgão decidiu cassar os diplomas de dois parlamentares eleitos no pleito do ano passado que não preencheram a condição de elegibilidade da filiação partidária ao PSB.
Foram cassados os diplomas de Fernando José Araújo e Márcio Carneiro dos Santos. Conforme decisão assinada pelo juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, na Justiça Eleitoral consta que Márcio Carneiro é filiado ao Psol desde 2015, caracterizando ausência de condição para exercer o cargo de vereador na Câmara Municipal. O PSB apresentou ao TRE documento no qual é informado que os dois parlamentares foram ao Diretório Estadual para filiação ao partido. Entretanto, o magistrado considerou a documentação contraditória e unilateral.
“Porquanto, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral entende que os documentos em questão são unilaterais e destituídos de fé pública, razão pela qual verifico que o recorrido não logrou êxito em comprovar sua filiação partidária ao PSB, pelo qual obteve a suplência de vereador, no município de Caiçara-PB, tendo disputado o pleito de 2020 filiado ao PSOL”, destaca um trecho do documento.
Em decorrência da cassação dos dois diplomas, os votos recebidos por Fernando José e Márcio Carneiro serão encaminhados ao Psol depois de uma nova totalização. Novos diplomas podem ser expedidos caso haja alteração nos parlamentares eleitos.
