Foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (18) a sanção do governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) criando o Programa ‘Tá na Mesa’ para os municípios paraibanos.
O objetivo do programa é fornecer refeições diárias (almoços) por um valor unitário simbólico (R$ 1) às populações carentes de 83 cidades com mais de 10 mil habitantes e que não são contempladas com as ações dos Restaurantes Populares.
O Programa Tá na Mesa será coordenado e administrado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), que adotará os procedimentos burocráticos inerentes
à contratação das empresas fornecedoras de acordo com a legislação vigente e sob critérios objetivos.
De acordo com o texto da lei, serão beneficiados pelo Programa a população em condição de pobreza, os trabalhadores informais e a população em situação de vulnerabilidade social de insegurança alimentar em geral. Serão fornecidas 250 refeições diárias a municípios que tenham até 20 mil habitantes. Nos municípios com mais de 20 mil habitantes, serão fornecidas 400 refeições.
