A Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de João Pessoa deu parecer favorável a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Banda Larga. O próximo passo será definir cinco a sete membros para compor a CPI, que deve ser instalada na próxima semana. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias.
A ideia da CPI partiu da vereadora Eliza Virgínia (PP), que busca apoio técnico de órgãos e instituições públicas para dar suporte a investigação da comissão, como o Instituto Federal da Paraíba (IFPB), as procuradorias municipal e estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), a Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel).
Valdiney Gouveia, reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), se comprometeu a enviar um representante da instituição para apoiar tecnicamente a CPI, em encontro com a vereadora no último dia 24 de agosto.
“Temos pessoas no Centro de Informática, de Energias Renováveis, no Centro de Comunicação, Turismo e Artes que podem contribuir, desde a perspectiva mais técnica, como também para poder amparar e oferecer informações necessárias para se levar adiante a CPI”, garantiu.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Banda Larga tem como objetivo investigar a prestação de serviços por empresas provedoras de internet com atuação em João Pessoa.
