A operação “Volta às Aulas” realizada pelo Procon-PB notificou 19 instituições de ensino em João Pessoa que não estavam cumprindo os decretos estabelecidos pelas autoridades sanitárias que objetivam combater a disseminação da Covid-19. A ação foi iniciada na na última terça-feira (10) e teve balanço divulgado nesta quinta (19).
De acordo com a fiscalização do Procon-PB, das 29 unidades visitadas, 19 estavam irregulares para iniciar as aulas, os estabelecimentos foram notificados para se adequarem em um prazo máximo de 5 dias.
As principais infrações encontradas foram: lixeira com tampa sem dispositivo que evitasse o uso da mão; organização das carteiras em que os estudantes ficavam de frente uns aos outros, o que não é permitido; e a distância mínima de 1,5 metros nos quatro lados da carteira também não estava sendo respeitadas. Algumas escolas não tinham demarcações em áreas de acesso de pessoas para evitar aglomeração.
Também foram encontradas irregularidades acerca dos direitos consumeristas: ausência de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local de fácil acesso e do endereço e o número dos telefones dos Procons e da Delegacia de Polícia fixado em local visível.
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