Uma notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-ES). Os parlamentares solicitam ao tribunal que Aras seja investigado por prevaricação pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal.
O procurador-geral da República é acusado pelos senadores de se omitir diante dos ataques ao sistema eleitoral brasileiro, além da passividade e e recusas de atuar em defesa do regime democrático brasileiro e na fiscalização e cumprimento da lei no enfrentamento da epidemia da Covid-19.
A notícia-crime foi apresentada à ministra Cármen Lúcia, do STF, que é relatora de processo sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao sistema eleitoral. A ministra enviará a petição para manifestação do conselho, no qual será avaliada a instauração do inquérito.
“Nesse contexto de acintoso ataque às instituições democráticas e às eleições livres, o que fez o Procurador-Geral da República, servidor público designado como fiscal da lei pela Constituição Federal? Nada. Permaneceu inerte e foi condescendente com afrontoso atentado ao Estado Democrático de Direito”, diz Contarato.
