Na tarde desta segunda-feira (16), João Azevêdo anunciou, durante seu programa semanal “Conversa com o governador”, que a Paraíba irá anistiar os débitos de IPVA referentes a motocicletas de até 162 cilindradas não pagos nos últimos cinco anos.
A medida contemplará mais de 284 mil motos no Estado e, conforme o gestor, tem como propósito ajudar os milhares de trabalhadores paraibanos que usam o meio de transporte para o próprio sustento ou locomoção.
Um projeto de Lei será encaminhado para a Assembleia Legislativa da Paraíba para a aprovação do perdão das dívidas atrasadas relativas aos anos de 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. De acordo com João, para ter direito a anistia, é necessário pagar o emplacamento de 2021, que poderá ser dividido em até 3 vezes.
“Vamos anistiar os débitos de IPVA dos últimos 5 anos para os proprietários de motos de até 162 cilindradas. Isso atinge mais de 284 mil motos na Paraíba e vai ajudar milhares de trabalhadores em todo o estado que precisam da moto para obter sua renda ou se locomover”, escreveu João em seu perfil no Twitter.
Para ter direito à anistia, os proprietários devem quitar o emplacamento de 2021. Valor que poderá ser parcelado em até 3x ou pago em cota única com 10% de desconto. Estenderemos o prazo para pagamento até 31 de outubro e dispensaremos outras taxas como bombeiros e licenciamento.
— João Azevêdo (@joaoazevedolins) August 16, 2021