O governador João Azevêdo esteve nesta sexta-feira (6) em Campina Grande, onde realizou a entrega da seda da Patrulha Maria da Penha da Região da Borborema. Em entrevista coletiva, o gestor falou sobre as políticas públicas de proteção as mulheres, além de ressaltar a importância da conscientização contra a violência doméstica, uma prática, infelizmente, comum no Brasil.
“Ainda, infelizmente, no Brasil existe uma ação por parte de determinadas pessoas na sociedade de promover violência contra as mulheres. Nós estamos num momento de que precisamos, além de todas as campanhas, além da tentativa de conscientização da população de que isso tem que definitivamente acabar nesse país, nós precisamos também, através de políticas públicas, como a Patrulha Maria da Penha, oferecer condições, assistência social, apoio psicológico, apoio jurídico à essas mulheres que são vítimas de violência doméstica, sexual”, destacou.
Com sede em João Pessoa, a Patrulha Maria da Penha atende 26 municípios. O governador salienta que, durante o período de atividade da iniciativa estadual, nenhuma das mulheres atendidas pelo programa perderam sua vida para a violência. “Isso nos dá convicção de que precisamos fazer com que esse programa chegue no Estado todo. Por isso estamos expandindo para mais 34 cidades, com sede em Campina Grande”, completou Azevêdo, que diz acreditar que a implantação da patrulha na região da Borborema fará os casos de violência reduzirem, através do trabalho de educação e formação.
Na ocasião, o governante estadual revelou que ainda não há discussões sobre a formação da chapa majoritária de 2022, pois sequer há regras definidas para o pleito. “Não é o momento”, pontuou. Ele também criticou a proposta do voto impresso, argumentando que, em 25 anos, não houve a comprovação de fraude nas urnas eletrônicas e disse que essa discussão não interessa ao país. João Azevêdo também aproveitou para esclarecer a Fake News de que cobraria impostos sobre a energia solar.
“Isso é mais uma mentira, mais uma fake news criada por uma oposição que é bastante incompetente e que se agarra a fatos inverídicos para tentar criar pânico entre a população. Primeiro: não há por parte do Estado nenhuma alteração de legislação. Segundo: o Estado tem há mais de seis, oito anos, mantido os mesmos percentuais de ICMS. Nem para o combustível, nem para o gás, nem para a energia, absolutamente para nenhum segmento houve alteração. O que foi que houve com a energia, principalmente na produção de energia solar? Desde 2015 existe uma legislação que diz que o ICMS deve ser zerado para a produção de energia solar individual, quem tem em casa o sistema de energia solar não paga ICMS sobre a produção. Mas deveria pagar ICMS sobre a distribuição porque quem faz a distribuição é a Energisa e ela cobra o ICMS. Infelizmente, por uma falha da Energisa, deixou de cobrar, durante esse período, o ICMS referente a distribuição”, justificou o governador.
João ainda explica que a Energisa deve pagar ao Estado o ICMS que não foi recolhido durante esse período e passará a corrigir o erro cobrando o ICMS sobre a distribuição para a população.
Ouça a declaração completa de João Azevêdo:
