A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) com o apoio da Coordenadoria do Patrimônio Cultural (Copac), promove parcerias com pessoas físicas e jurídicas, que tem como objetivo a revitalização de imóveis tombados localizados no Centro Histórico de João Pessoa, segundo edital publicado nesta terça-feira (3), no Semanário Oficial.
Segundo o secretário executivo da Sedurb, Ubaldo Pequeno, qualquer pessoa física, consórcio liderado por empresa nacional ou grupos de empresas poderão se habilitar para os fins do chamamento público, desde que apresentados os documentos exigidos e atendidas às demais normas preconizadas em edital.
“A Prefeitura de João Pessoa entende a necessidade da recuperação dos espaços públicos e, para tanto, está promovendo parcerias público-privadas para revitalização do Centro Histórico. A preservação cultural, representada pela preocupação com a preservação do patrimônio histórico, é uma preocupação da gestão do prefeito Cícero Lucena. Nosso objetivo é valorizar a histórica região, recuperando a atratividade para se viver e investir”, destacou Ubaldo Pequeno.
A coordenadora da Copac, Daniella Bandeira, pontuou sobre a recuperação de fachadas como uma ação que tende a valorizar ainda mais uma região de grande valor histórico-cultural para cidade. “Essa ação refletirá no fortalecimento do turismo e a valorização de pontos comerciais existentes. A recuperação de imóveis privados e públicos, realizada através das doações advindas desse edital de chamamento, mostra a intenção da gestão na valorização do Centro Histórico de João Pessoa”, completou.
Inscrições – As inscrições poderão ser feitas por meio eletrônico, através do e-mail gabinetesecretariosedurb@gmail.com, ou pessoalmente, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, situada no Centro Administrativo Municipal, Rua Diógenes Chianca, n.º 1717, Água Fria, até o dia 27 de agosto de 2021. A ficha de inscrição consta no edital de chamamento.
Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos:
Pessoa física – Ficha de inscrição devidamente preenchida; cópia do RG e CPF; e cópia do comprovante atual de residência.
Pessoa jurídica – Ficha de inscrição devidamente preenchida; contrato social ou estatuto social em vigor e sua última alteração, devidamente registrado no órgão competente, ou Decreto de Autorização, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País; e cópia de comprovante de inscrição e de situação cadastral de pessoa jurídica.
