A Promotoria de Justiça de Sousa recomendou aos prefeitos de 12 cidades da região que decretem lockdown (fechamento total) nos municípios os quais administram, mantendo apenas os serviços essenciais, pelos próximos sete dias ou enquanto durar a situação emergencial verificada. A recomendação do Ministério Público da Paraíba tem o objetivo de evitar mais mortes decorrentes da covid-19, visto que há um esgotamento da capacidade hospitalar na região, com os leitos completamente ocupados por pacientes contaminados e a formação de fila.
A atuação da promotora de Justiça Ana Maria de França Cavalcante considerou o avanço de casos de covid-19 na região abrangida pela Promotoria, como também a informação sobre a existência de uma nova cepa do novo coronavírus em circulação no Município de Sousa (a variante “P1”), detectada no Amazonas, cuja capacidade de transmissibilidade é três vezes maior que a cepa original, sendo, também responsável por maiores perspectivas de agravamento e morte.
A recomendação abrange os municípios de Aparecida, Joca Claudino, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Poço Dantas, Sousa, Santa Cruz, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Vieirópolis e Uiraúna. Ana Maria explicou, também, que esses municípios (com exceção de Uiraúna que está enquadrado na bandeira vermelha) passaram à bandeira laranja de atenção da covid-19, devido ao elevado número de novos casos e do crescente quantitativo de óbitos.
Fila para leitos
Na recomendação, a representante do MPPB destaca que 100% dos leitos para covid-19 estão preenchidos e que há um excedente de pacientes aguardando leitos, compreendendo um déficit de mais de 10% da capacidade das unidades de referência do município-polo (Sousa). Por isso, recomendou aos prefeitos dessas cidades “que seja decretado lockdown em todos os serviços não essenciais dos citados municípios pelo período de sete dias, podendo ser prorrogado o citado prazo por igual período caso não haja uma regressão da situação de contágio da covid-19 naqueles locais”.
A promotora também recomendou que seja proibida a venda de bebidas alcoólicas após as 16h e durante todo o final de semana nos estabelecimentos que estejam autorizados a funcionar por serem considerados essenciais. Ana Maria de França explicou que essa medida se deve ao fato observado de que algumas pessoas adquirem as bebidas nas cidades para promover eventos particulares em sítios e chácaras. A recomendação faz parte do Procedimento Administrativo (extrajudicial) 046.2020.000666.
