Poucas horas depois de aprovado na Câmara dos Deputados o texto base do Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental, o Vice-Presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), agiu rápido e solicitou a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente – CMA do Senado, para debater a proposta. O objetivo, segundo ele, é evitar que a matéria tenha uma aprovação relâmpago na Casa, considerando a sua importância e repercussão.
A agilidade de Veneziano foi destacada pela imprensa em geral, que elogiou a atitude do parlamentar paraibano em querer que o Senado debata de forma mais aprofundada um tema tão complexo. Nos telejornais das redes de televisão, nos sites e blogs que cobrem o dia a dia de Brasília, nos jornais impressos e nas emissoras de rádio, tanto em nível nacional quanto as regionais e as estaduais, a preocupação de Veneziano se transformou em uma das pautas prioritárias.
As matérias jornalísticas que destacaram o tema evidenciaram a agilidade e a preocupação do Vice-Presidente do Senado, que foram acompanhadas por vários outros parlamentares, inclusive pelo Presidente, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por considerarem o tema bastante complexo e importante, necessitando, assim, de um debate mais amplo por parte dos senadores.
A proposta estabelece regras gerais do Licenciamento Ambiental a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores. “A matéria é de suma importância, pois tem como objetivo central a simplificação e celeridade do processo de licenciamento – inclusive o dispensando em casos de empreendimentos de ‘utilidade pública ou interesse social’”, lembrou o Vice-Presidente Veneziano Vital.
O parlamentar disse que a Audiência Pública terá o objetivo de fazer com que a necessária otimização dos processos de licenciamento ambiental não se torne “motivo de descumprimento de normas ambientais ou relaxamento na fiscalização de seu cumprimento”, por isso a necessidade de que “o Senado Federal, por meio de seu Colegiado especializado, se debruce detidamente sobre a matéria, por meio de Audiência Pública”.
