A direção nacional do PTB comunicou, em nota, o afastamento do deputado federal Wilson Santiago do comando do partido na Paraíba. O egresso aconteceu depois que o parlamentar se omitiu da votação do Projeto de Lei 4754, que criminaliza o ativismo judiciário no país. No comunicado, a legenda ainda nega que prejudicou a votação referente à propositura.
“No entanto, atitudes foram tomadas pelo PTB. Foi feita a troca, de forma imediata, dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) que se omitiram. Ademais, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) foi afastado do comando partidário da Paraíba”, diz uma parte do texto.
O projeto foi derrotado na Comissão de Constituição e Justiça com apenas um voto de diferença, com 33 votos contrários a aprovação e 32 a favor. A proposta estabelecia a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Federal Tribunal (STF) que usurpassem competência do Congresso Nacional.
O PTB também informou a substituição dos membros da comissão que se omitiram da votação, ressaltando ainda que fará o possível para que o projeto seja aprovado, a fim de combater o ativismo judicial.
Veja a nota do PTB na íntegra:
O Partido Trabalhista Brasileiro reitera que não é verídico que prejudicou a votação referente ao Projeto de Lei 4754 que criminaliza o ativismo judicial.
No entanto, atitudes foram tomadas pelo PTB. Foi feita a troca, de forma imediata, dos membros da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) que se omitiram. Ademais, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB) foi afastado do comando partidário da Paraíba.
Vale destacar que faltou articulação da própria CCJC com a base governamental. Pois, enquanto partidos como, por exemplo, o Solidariedade que votou todo a favor do projeto, os cinco deputados representantes do PP votaram contra.
O PTB, então, reforça o seu posicionamento em respeito à lealdade com a nação brasileira e o com os ideais partidários amparados pelo Estatuto. O ativismo judicial é pernicioso ao país e tem que ser combatido. Portanto, o Partido Trabalhista Brasileiro vai até o fim pela aprovação deste projeto e de outros que combatem o ativismo judicial.
