Sete investigados no ‘Caso Desk’ foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba por desvios de recursos na aquisição de carteiras escolares. As irregularidades teriam acontecido nas gestões de Ricardo Coutinho e de José Maranhão no Governo do Estado.
Assinada pelo procurador da República, Yordan Moreira Delgado, a denúncia também pede intimação de 14 testemunhas para depoimentos, além de abrir espaço para a defesa dos denunciados.
Conforme o MPF “a acurada investigação realizada pela Polícia Federal constatou a prática de diversas irregularidades, com ofensas a vários dispositivos normativos do Sistema de Registro de Preços, perpetradas pelos servidores públicos denunciados que permitiram direcionar as contratações para as empresas DESK e DELTA, em detrimento do interesse público, causando prejuízo ao erário (pelo superfaturamento praticado) e desvio de recursos públicos (peculato) através de vantagem financeira indevida para as empresas, cujos representantes legais, os denunciados FÁBIO MAGID BAZHUNI MAIA e FABIOLA BAZHUNI MAIA VASSALO, possuíam pleno conhecimento das ilicitudes praticadas que levavam à contratação de suas empresas”.
“O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pelo procurador da República que ao final subscreve, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, nos termos do art. 129, I, da Constituição da República, e com fundamento no Inquérito Policial em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em desfavor de:
- FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO;
- TEREZINHA DA COSTA FERNANDES;
- ANIEL AIRES DO NASCIMENTO
- AFONSO CELSO CALDEIRA SCOCUGLIA;
- BRUNO RICELLI ARAÚJO FREIRE;
- FABIO MAGID BAZHUNI MAIA;
- FABIOLA BAZHUNI MAIA VASSALO.”
