A Justiça Eleitoral na Paraíba decidiu por anular os votos, cassar os mandatos declarar inelegibilidade por oito anos a todos os vereadores e suplentes da cidade de Diamante, localizada no Sertão da Paraíba.
A ação, em primeira instância, foi declarada pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde pela 42ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itaporanga, na região de Diamante.
Segundo Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600394-05.2020.6.15.0042, nas Eleições Municipais de 2020, vereadores teriam sido eleitos aplicando fraudes em cotas de gênero, o que teria gerado “candidaturas fictícias”.
Confira a decisão:
“Cessado o efeito suspensivo de eventual recurso, ou do advento do trânsito em julgado certificado nos autos, o que ocorrer primeiro, cumpra-se o cartório as normas do artigo 175, §§ 3º e 4º, do Código Eleitoral, e proceda-se à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Diamante/PB, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero, certificando nos autos os candidatos aptos a assumirem as vagas dos promovidos então eleitos no parlamento mirim de Diamante”, declarou o juiz Antônio Eugênio.
