A Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) prorrogaram o prazo para inscrição dos candidatos ao Programa Habilitação Social (PHS). A nova data foi definida para o dia 17 de maio. O processo também foi dividido em duas etapas. Na primeira, o candidato preenche o formulário de inscrição e na segunda, se classificado, envia a documentação solicitada. A retificação do edital foi publicada neste sábado (24), no Diário Oficial.
Para concorrer ao processo é preciso ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF, comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba e não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira Nacional de Habilitação.
De acordo com o novo edital, as inscrições concluídas no período de 15 a 24 de abril permanecerão válidas. Caso o formulário de inscrição seja aprovado, o candidato deverá ficar atento ao e-mail, onde receberá a informação sobre a documentação comprobatória a ser enviada no período de 18 a 30 de maio, por meio do site http://habilitacaosocial.pb.gov.br.
Os candidatos classificados serão convocados por meio do site do programa, no dia 18 de maio, além de contatados individualmente, através do e-mail cadastrado no ato da inscrição.
O programa – Lançado pelo Governo do Estado da Paraíba, o PHS tem o objetivo de atender à população de baixa renda (ganhos de até meio salário mínimo), incluindo motoboys que trabalham com delivery. O programa vai possibilitar, de forma gratuita, a obtenção da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B, contemplando hipóteses de adição e mudanças de categorias, bem como para renovação do documento de habilitação.
Ao todo são 5 mil vagas, distribuídas com base nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, assim distribuídas: 50% (2.500 vagas) para candidatos à primeira CNH, sendo 70% para a categoria A (motos), 10% ACC (ciclomotores) e 20% para a B (carros); 40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e 10% (500 vagas) para renovação da CNH.
Informações:
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CRONOGRAMA |
PRAZOS |
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PERÍODO DE INSCRIÇÕES |
15/04/2021 a 17/05/2021 |
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ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO (anexar a documentação em PDF) |
De 18/05/2021 a 30/05/2021 |
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DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS |
01/06/2021 |
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ANÁLISE DOCUMENTAL (2a ETAPA) |
De 02 a 22/06/2021 |
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DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS (NA 2a ETAPA) |
23/06/2021 |
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PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO |
24/06/2021 a 03/07/2021 |
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DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS |
13/07/2021 |
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DIVULGAÇÃO DE CHAMAMENTO DOS SELECIONADOS PARA COMPROVAÇÃO QUE SABE LER E ESCREVER (3a ETAPA). Locais definidos no ato de convocação. |
14/07/2021 a 28 de julho/2021 |
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DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS PARA O RENACH |
30 de julho de 2021 |
Foto: Gabriel Lordélio.
