O Senado aprovou, durante sessão remota na tarde desta quarta-feira (31), o relatório do Vice-Presidente da Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao Projeto de Lei nº 795/2021, que prorroga os prazos para utilização, por estados e municípios, dos recursos da Lei Aldir Blanc, para beneficiar os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural brasileiro.
Com a aprovação, mais de R$ 1,95 bilhão serão utilizados por Estados, Distrito Federal e Municípios para pagar auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, além de custear projetos culturais em 2021. O montante equivale aos 65% do total de R$ 3 bilhões aprovados no ano passado, mas que não foram utilizados.
Durante a votação, Veneziano destacou que a iniciativa beneficiará várias pessoas que, hoje, estão passando dificuldades em função da pandemia da Covid-19. “Estou feliz por ter concluído um trabalho, na condição de relator, apresentando uma emenda substitutiva, para que os recursos que não foram utilizados no ano passado pelos governos estaduais e municipais, em transferências aos cidadãos, individualmente, e às entidades que tratam direta e indiretamente com a cultura, possam ser utilizados, com a prorrogação, durante este ano de 2021”, afirmou.
Em seu relatório, após analisar o PL nº 795/2021, Veneziano acatou algumas emendas na totalidade e outras em parte, de modo a aprimorar a matéria e garantir a plena utilização dos recursos este ano – evitando o que ocorreu no ano passado – com prazo suficiente para que os Estados, Distrito Federal e Municípios façam com que o dinheiro chegue a quem mais precisa neste momento de pandemia.
“Dos R$ 3 bilhões transferidos no ano passado, 65% não foram utilizados. É um montante significativo e com essa aprovação, esperando que a Câmara também assim o faça, nós teremos os recursos remanescentes sendo disponibilizados com o auxílio à Cultura, através de suas entidades e de seus projetos, como também para os trabalhadores e àquelas pessoas que lidam, no dia a dia, com o setor cultural”, destacou o Vice-Presidente do Senado.
A matéria segue para apreciação na Câmara dos Deputados
