A ‘Operação Previna-se’ que fiscaliza o cumprimento dos decretos estadual e municipal, que visam frear a disseminação da Covid-19 na Paraíba, notificou diversos estabelecimentos comercias nos primeiros dias do “feriadão” restritivo. No fim de semana, 25 estabelecimentos foram autuados para adequação de normas de funcionamento. Na segunda-feira (29), uma academia foi interditada após ser constatado o desrespeito às determinações sanitárias.
Entre sábado (27) e domingo (28), duas equipes percorreram a Zona Norte e Zona Sul da Capital, onde os agentes e fiscais de operação puderam identificar uma loja de conveniência de um posto de combustível, no bairro do Bessa, que estava funcionando fora do horário permitido. Dois depósitos de bebidas e uma barbearia, em Mangabeira, também estavam irregulares porque estavam atendendo em dia não autorizado.
Nesse caso, a notificação é para adequação às normas do decreto. Em caso de recorrência, os empreendimentos podem receber punições, como multa e até fechamento. “Não houve maiores intercorrências, entre visitas a pequenos negócios, lojas de conveniência, mercadinhos e supermercados. Apenas orientações gerais”, disse Jocélio Araújo, chefe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam).
Segundo a diretora de Vigilância em Saúde do município, Alline Grisi, a academia de jiu-jitsu interditada na segunda (29) fica localizada no bairro de Manaíra, na Capital. De acordo com a profissional, a academia estava aberta, descumprindo as normas dos decretos. “Está expressamente proibido a prática de esportes de contato. Todas as academias devem permanecer fechadas”, explicou.
Com equipes distribuídas em vários pontos da Capital, a ‘Operação Previna-se’ também notificou outros estabelecimentos comerciais ao longo da segunda-feira. A maioria deles foi notificado por estar funcionando de maneira irregular, já que deveriam estar fechados.
De acordo com os novos decretos, apenas os serviços considerados essenciais podem seguir funcionando normalmente. Os demais estabelecimentos devem permanecer fechados até o próximo domingo (04). Alguns serviços, como o de restaurantes e lanchonetes, estão liberados para funcionar em sistema de delivery ou retirada na loja, seguindo os horários determinados.
A ‘Operação Previna-se’ é uma ação conjunta que conta com equipes da Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), através da Guarda Civil Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), além do apoio do Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, todos unidos para fiscalizar o cumprimento das medidas restritivas de combate à Covid-19.
Penalidades – Os locais que desobedecerem às determinações do decreto estão sujeitos à multa de até R$ 50.000,00 e interdição do estabelecimento por até sete dias. Em caso de reincidência, será ampliado para 14 dias o prazo de interdição do estabelecimento, sem prejuízo da aplicação de multa.
Na orla – A Superintendência de Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) segue fiscalizando o trânsito em toda a orla da Capital. O estacionamento de veículos nas praias está proibido a partir das 16h, de segunda a sexta-feira, e em todos os horários aos sábados e domingos. De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, a infração é considerada grave e prevê a perda de 5 pontos na CNH, além de multa no valor de R$ 195,23.
