Foi instaurado um procedimento administrativo por parte do Ministério Público Federal (MPF) com o propósito de acompanhar o processo do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que investiga um possível superfaturamento na compra de testes de covid-19 pela Prefeitura de Bayeux.
De acordo com a portaria assinada pelo procurador da República Yordan Moreira Delgado, foram apontados indícios de sobrepreço em vários produtos adquiridos a partir da dispensa de licitação, mas a análise é técnica e permeada de elementos sobre a volatilidade dos preços dos itens no período.
O documento também considera que a análise do TCE-PB ainda se encontra em fase embrionária, havendo a necessidade da realização de diligências para obter elementos irrefutáveis que apontem para a eventual aquisição dos itens com superfaturamento injustificado, mesmo porque é notório que o país viveu momento de escassez de produtos relacionados ao combate à pandemia.
Veja a portaria:
