A ação movida por Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os governos do Distrito Federal, Rio Grande do Sul e Bahia, passará pelo crivo do ministro Marco Aurélio Mello, fato que deixa o presidente prestes a ser derrotado.
Em conversa com o portal UOL na sexta-feira (19), antes de saber que seria o relator do caso, Marco Aurélio sinalizou que enviaria a ação diretamente para ser arquivada, sem julgamento.
“Não sei o que deu na cabeça do Bolsonaro para entrar com essa ação”, declarou o ministro.
Bolsonaro acionou o STF para vetar o toque de recolher e medidas mais restritivas que visam conter a pandemia de Covid-19 adotadas pelos Estados acima citados.
Marco Aurélio destaca a decisão da Corte que reconhece a autonomia dos estados e municípios para agir conforme o necessário no enfrentamento ao coronavírus. “É um condomínio”, disse o ministro. “Cabe à União a coordenação nacional, sem prejuízo da adoção de providências no âmbito dos estados e municípios”, completou.
Embora tenha atuado como relator de uma ação do PDT sobre tema análogo, Marco Aurélio tinha dúvidas se seria escolhido para relatar também a nova ação de Bolsonaro. Entretanto, falou em tese sobre o que considera adequado: “Quem receber esta ação no Supremo pode simplesmente negar seguimento”, sem a necessidade de novo julgamento.
Para Marco Aurélio, a iniciativa de Bolsonaro tem um quê de motivação política. “O presidente quer atribuir responsabilidade ao tribunal, como ele vem fazendo. Mas o que ele tem que fazer de verdade é coordenar os trabalhos de enfrentamento da crise sanitária. Precisa assumir a liderança. Mas o presidente, ao invés de estabelecer a coordenação nacional da crise, bate de frente com os governadores. Qual é o objetivo? O presidente parece gostar de crise.”
O ministro deve decidir o caso nesta terça-feira (23). Na sequência, é provável que submeta sua decisão ao referendo do plenário do Supremo. Que já decidiu, em julgamento unânime, que a gestão da saúde é tripartite. Significa dizer que governadores e prefeitos têm poderes para tomar providências contra a proliferação da Covid-19.
As informações são da coluna de Josias de Souza para o UOL.
