A deputada federal Carla Zambelli, 40 (PSL), foi condenada a indenizar os compositores Tom Zé, 84, e José Miguel Wisnik, 72, pelo uso indevido da canção “Xiquexique”. Na ação, os artistas questionam uma postagem feita pela parlamentar em meados de 2020 sugerindo que o norte e o nordeste do Brasil apoiam o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usando a música ao fundo.
O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 7ª Vara Cível de São Paulo, condenou Zambelli a pagar um total de R$ 20 mil a cada um dos músicos e R$ 12.500 a Irará Edições Musicais Ltda. e também a Corpo Ltda., também detentoras dos direitos autorais da canção, totalizando R$ 65 mil. Além disso, a deputada deve arcar com as custas e despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios dos artistas, fixados em 10% do valor da condenação, conforme descrito na decisão proferida nesta quarta-feira (10).
“Os autores [Tom Zé e Wisnik] manifestaram seu repúdio à utilização em questão no dia seguinte à sua veiculação, já que não houve qualquer autorização para que esta ocorresse; restou, portanto, configurado o uso indevido da obra musical e fonograma; não cabe a argumentação relativa à utilização de ‘pequeno trecho de obra’, já que, além de não haver parâmetros objetivos acerca de tal conceito, houve veiculação substancial de seu conteúdo”, diz trecho da sentença. Ainda cabe recurso.
Wisnik postou a decisão favorável em sua página no Instagram neste sábado (13) e foi parabenizado pelos amigos. O compositor se manifestou por meio de um vídeo na mesma rede social quando a deputada postou o conteúdo usando sua canção. Ele declarou que “‘Xiquexique’ não está a disposição dessa utilização espúria e revoltante, que vai contra tudo aquilo que acreditamos e que essa música representa, como alegria de viver, como força da cultura popular nordestina e como força da arte”, compartilhou em 25 de julho de 2020.
Procurada, Zambelli não se manifestou até a publicação deste conteúdo.
Folha de S.Paulo
