Foi publicado nesta sexta-feira (05), pela Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal, portaria que suspende a análise de projetos que buscam recursos via Lei de Incentivo à Cultura, novo nome da Lei Rouanet, que sejam de cidades que estejam com medidas restritivas para combate à Covid-19, a exemplo do lockdown.
“Considerando as diversas medidas de restrições de locomoção e de atividades econômicas, decretadas por estados e municípios, só serão analisadas e publicadas no Diário Oficial da União as propostas culturais, que envolvam interação presencial com o público, cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz a portaria.
A determinação tem validade de 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”.
O documento é assinado por André Porciuncula, secretário titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura, sob comando do secretario Especial de Cultura, Mário Frias.
A decisão pode ser interpretada como um contra-ataque do presidente Jair Bolsonaro, que está insatisfeito com as medidas de restrição tomadas para frear o aumento de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no país.
Em conversa com apoiadores na quinta-feira (05), Bolsonaro classificou como “mimimi” o fechamento de atividades não essenciais e declarou: “Chega de frescura”.
Folha de S.Paulo
