Oito agências em João Pessoa foram autuadas na ‘Operação Banco Saudável’, desenvolvida Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), após a constatação do descumprimento dos protocolos sanitários.
Irregularidades como aglomeração, a não medição de temperatura, além da não disponibilização de álcool 70% para os clientes foram vistas em um dia de fiscalização pelo Procon-JP, que está inspecionando a aplicação do decreto municipal nos estabelecimentos bancários.
Iniciada na segunda-feira (1°), a ação durará por toda a semana, já visitou 11 agências bancárias. Conforme o secretário Rougger Guerra, a fiscalização do Procon-JP, além de verificar o cumprimento das regras sanitárias de prevenção à Covid-19, também apura as denúncias feitas pelo consumidor à Secretaria.
Foram fiscalizadas agências nos bairros de Cruz das Armas, Geisel, Bancários, Mangabeira e Varadouro. “Estamos tentando cobrir toda a cidade, indo até onde nos chega a informação de que está havendo, principalmente, aglomeração. Também estamos verificando a aplicação da lei que limita o tempo de atendimento nas filas (leis municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/2011), e que, na verdade, é o que provoca mais aglomeração. Então, só aí, são duas infrações em um mesmo local”, detalhou o secretário.
Segundo Rougger Guerra, as agências autuadas estão sujeitas às penalidades previstas na legislação, inclusive com aplicação de multas que podem variar entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, dependendo da gravidade da infração, bem como se existe reincidência considerando o mesmo problema. “Os bancos terão o prazo legal para proceder a defesa, mas, como este é um caso em que se trata da preservação, de forma direta, da saúde do consumidor, vamos aplicar todo o rigor que a lei nos permite”.
