A fiscalização da Prefeitura de João Pessoa notificou quinze estabelecimentos, entre bares, restaurantes e lanchonetes por descumprirem as medidas de segurança que visam conter a disseminação do novo coronavírus. Os locais promoviam aglomeração de pessoas, falta de limpeza no ambiente, entre outras situações fora dos padrões sanitários, ambientais e de prevenção à Covid-19, no período de 13 a 16 de fevereiro.
As autuações são resultado da ‘Operação Previna-se’, realizada em parceria com várias secretarias do município, em cumprimento do Decreto Municipal 9.537/2020 e Decreto Estadual 40.989/2021, referentes ao período de pandemia.
Ao todo, foram vistoriados dezessete estabelecimentos nos bairros do Bessa, Tambaú, Manaíra, Cabo Branco, Torre, Bancários, Atliplano, Geisel Centro e Varadouro. Apenas dois estavam funcionando em conformidade com os decretos.
Durante quatro dias de fiscalização, as equipes da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb – Guarda Civil Municipal) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS – Vigilância Sanitária) atuaram inspecionando bares, restaurantes, lanchonetes e similares, verificando as condições de higiene e normas sanitárias, estrutura física e checando se as pessoas estavam respeitando as normas de segurança contra a propagação do novo coronavírus.
Os fiscais notificaram e autuaram os proprietários de estabelecimentos onde os frequentadores não utilizavam máscaras e a norma de 1,5 metros de distanciamento entre as mesas não estava sendo respeitada. Os locais nos quais estavam trabalhando mais de três músicos, desrespeitando o Decreto Municipal 9.585/2020, que determina que os restaurantes e bares só podem funcionar com apresentação musical de até três músicos, evitando qualquer tipo de aglomeração, também foram advertidos.
Também foram autuados bares e restaurantes que descumpriram a determinação do Decreto municipal, que permitia o funcionamento dos estabelecimentos no horário das 6h até às 23h, no período de 12 a 17 de fevereiro.
