Durante a “Operação Resgate”, a maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil, foram resgatados 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão em garimpos e minas de caulim, na divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte. A ação foi anunciada nesta quinta-feira (28), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. No mês de janeiro, em todo o país, 140 pessoas foram resgatadas.
Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
23 estados brasileiros foram fiscalizados. A operação na divisa entre Paraíba e Rio Grande do Norte foi iniciada no dia 18 de janeiro e só foi encerrada na última segunda-feira (25).
De acordo com o MPT, os homens trabalhavam em buracos abertos no solo, com pouca iluminação, muito calor e pouco oxigênio. Os trabalhadores do caulim – chamados de “homens-tatus” – trabalham sem proteção alguma, nas chamadas banquetas de caulim, minério branco usado na fabricação de cerâmica, pisos, papel, tintas, etc.
“Amarrados e presos por cordas em um carretel artesanal, esses trabalhadores descem as chamadas banquetas de caulim, que são buracos cavados na terra, a mais de 10 metros de profundidade. As condições são absolutamente precárias, com risco iminente de acidente, soterramento e morte”, descreveu o procurador Marcos Almeida, acrescentando que foram visitadas pela equipe de fiscalização quatro banquetas para extração do caulim.
De acordo com o procurador, as condições eram bastante precárias nos locais visitados. Não havia água potável para beber, os alojamentos eram de lona e plástico, sem banheiro, em um ambiente totalmente insalubre e inseguro.
O procurador informou que foram pagos aos 11 trabalhadores resgatados aproximadamente R$ 95 mil de indenizações por dano moral individual (cerca de R$ 8 mil a cada um), além das verbas rescisórias decorrentes da extinção do contrato de trabalho. “Eles passarão também a receber o seguro-desemprego por um período de até três meses, até que possam conseguir uma nova oportunidade de trabalho digno”, acrescentou.
Operação Nacional
Além do resgate dos trabalhadores, a ação integrada tem como objetivo verificar o cumprimento das regras de proteção ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucram com a exploração e a reparação dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados. Ao todo, no País, foram realizadas até esta quinta-feira (28), 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Serão destinados cerca de R$ 500 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores flagrados em condições análogas à escravidão e cada um deles terá direito a três parcelas do seguro-desemprego.
Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília, as instituições destacaram o perfil variado das vítimas. Entre elas, estão trabalhadores do meio urbano e rural, bem como indígenas, adolescentes, trabalhadoras domésticas, migrantes estrangeiros, pessoas com deficiência e idosos.
