Nesta segunda-feira (25), o Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho realizaram uma reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa e representantes do setor de bares e restaurantes, onde trataram sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos. O encontro resultou na elaboração de um novo decreto pelo Município, estabelecendo que bares e restaurantes só poderão aceitar clientes até a meia-noite e deverão encerrar o atendimento à 1h da manhã.
A reunião foi coordenada pelo corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha, e teve a participação do procurador Francisco Sagres; do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde, promotor Raniere Dantas; e da promotora da Saúde da Capital, Jovana Tabosa; e do procurador do Trabalho, Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
Também participaram o secretário de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha; o secretário de Turismo da Capital, Daniel Rodrigues; presidente do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa (SEHA-JP), Graco Parente; o presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares Restaurantes e Similares, seccional Paraíba), Arthur Lira.
O corregedor-geral do MPPB destacou que o intuito do Ministério Público é dialogar com os setores para chegar a uma solução consensual. Alvaro Gadelha detalhou que as medidas acordadas serão reavaliadas periodicamente.
