A estudante Caroline Sousa de Santana registrou em cartório um depoimento sobre o escândalo das candidaturas laranjas nas eleições municipais do Conde, no litoral sul da Paraíba. A mulher declarou que sua candidatura a vereadora foi registrada sem seu conhecimento. Segundo ela, o presidente municipal do partido Solidariedade, Edinho Mendes, pediu seus documentos pessoais alegando que seria para solicitar uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No mesmo dia, Geraldo Odilon da Silva, amigo de Edinho, teria levado à casa da estudante uma série de documentos, que ela disse ter assinado sem ler, por achar se tratar da solicitação da CNH.
Caroline acrescenta que foi procurada por Edinho Mendes, posteriormente, quando a candidatura já estava registrada e recebeu dele a oferta de R$ 30 mil para concorrer ao cargo de vereadora da cidade, com mais R$ 1 mil por semana. A estudante afirmou ter recusado a oferta, mas ainda assim foi convidada a tirar fotos para a campanha que não fez. Caroline, inclusive, confessa que votou em outro candidato, motivo pelo qual não teve sequer um voto.
Agora, a estudante reclama de estar sendo cobrada por uma prestação de contas da campanha inexistente, correndo o risco de ter seu CPF e título de eleitor cancelados pela fraude em que acabou participando.
Entenda o caso – Caroline é uma entre três candidaturas que foram denunciadas como “laranjas” pelo diretório municipal do PTB de Conde. Além dela, segundo a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) se enquadram nesta condição Eylana Diniz (DEM) e Danielle Félix de Oliveira (MDB). No último dia 21, a juíza Lilian Cananéa, da 3ª zona eleitoral de Santa Rita, decidiu receber a ação e determinou que as três “candidatas laranjas” e os representantes dos partidos que as apresentaram fossem citados para oferecer defesa.
De maneira prática, a ação, caso seja considerada procedente pela juíza, pode alterar a composição da Câmara Municipal do Conde, já que o pedido do PTB é para que os partidos que patrocinaram as candidaturas laranjas sejam desconstituídos. Se esse for o entendimento da magistrada, perderiam as vagas o vereador do Solidariedade, Josinaro Dos Santos Silva, o Moizinho; e Eduardo Cassol, do MPB. Os Democratas não elegeram nenhum representante para o legislativo municipal de Conde.
Não apenas no Conde, mas em todo o Brasil, são investigadas fraude de candidaturas femininas para atingir o percentual mínimo por gênero estabelecido pela legislação eleitoral, que é de 30% para homem ou para mulher.
A regra foi criada para equilibrar a participação feminina em disputas proporcionais, mas a Lei das Eleições, que também trata das cotas de gênero, é frequentemente desrespeitada, e já há ações nesse sentido desde as Eleições de 2018.
