O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia em Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada. Aras tomou a decisão após analisar representação do partido Cidadania, que alega que houve omissão do ministro e de seus auxiliares no caso, além de informações preliminares prestadas por Pazuello sobre a crise.
Pontos abordados:
- Demora – Segundo o procurador-geral, apesar de ter observado o aumento do número de casos de Covid-19 na semana do Natal, o ministro da Saúde optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas no dia 3 de janeiro de 2021, “uma semana depois de ter tomado conhecimento da situação calamitosa em que se encontrava aquela capital”. A conclusão tem como base informações do próprio ministério enviadas em 19 de janeiro à Procuradoria.
- Alerta anterior – O pedido da PGR também leva em consideração um relatório que aponta que o Ministério da Saúde foi informado no dia 8 de janeiro sobre a iminente falta de oxigênio pela empresa White Martins, fornecedora do produto.
- Cloroquina – O PGR menciona que, no dia 14 de janeiro, oito dias depois de Eduardo Pazuello saber do iminente colapso no sistema de saúde de Manaus, o ministério fez a entrega de 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratar a Covid-19, quase a mesma quantidade de testes do tipo PCR que havia sido entregue ao estado do Amazonas.
Aras afirma que “a distribuição de cloroquina foi iniciada em março de 2020, inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação”. A cloroquina não tem eficácia comprovada.
“No que tange às aparentes prioridades da pasta na condução das políticas públicas para o combate da Covid-19, chama atenção a informação”, diz a PGR. “Ainda que tal medicamento tivesse sido adquirido de forma gratuita, é provável que tenha havido gasto de dinheiro público na distribuição do fármaco.”
- Remoção tardia – Ainda segundo a PGR, desde o dia 6 de janeiro, havia a recomendação de transferência dos pacientes graves para outros estados, mas os primeiros deslocamentos só começaram dez dias depois. “Até o dia 16/1/2021, somente 32 pacientes haviam sido removidos, ou seja, menos de 10% da capacidade disponibilizada.”
O Inquérito
Além de pedir a abertura de inquérito, Aras quer que a investigação comece pelo depoimento do ministro Pazuello à Polícia Federal. Segundo o procurador, Pazuello terá que esclarecer as ações efetivamente adotadas em relação ao crítico estado de saúde pública de Manaus.
O Ministério da Saúde informou que aguardava a notificação oficial para se manifestar.
Na noite deste sábado, Pazuello chegou a Manaus e, de acordo com a assessoria da pasta, ficará no estado do Amazonas pelo “tempo que for necessário“.
G1
