Luciene de Fofinho, prefeita eleita de Bayeux, exonerou todos os servidores detentores de cargos comissionados do município. A medida está presente em um decreto editado ontem (18), três dias depois da eleição que garantiu a permanência dela no cargo, após ser nomeada através de eleições indiretas em agosto deste ano. Segundo o documento, o desligamento em massa são para que os gastos com pessoal não ultrapassem o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54%.
Hoje (19), Luciene declarou que o desligamento em massa dos servidores detentores de cargos comissionados está seguindo orientações do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). “Após reunião com o presidente Arnóbio Viana e o setor técnico do órgão fiscalizador, foi necessário iniciar uma reforma administrativa para reduzir a folha de pagamento e ampliar os investimentos na saúde, social, educação e infraestrutura da cidade de Bayeux”, afirmou a prefeita.
A gestora disse que, ao assumir a Prefeitura de forma transitória, herdou um quadro de servidores irregular e ilegal, com funcionários que estavam contratados e passaram para comissionados nos últimos dias da gestão do ex-prefeito Jefferson Kita.
Após um levantamento do impacto da folha na administração, a prefeita Luciene decidiu realizar diversas ações para desinchar a folha de pagamento, o que foi iniciado ontem (18), com a exoneração de todos os comissionados da Prefeitura.
Segundo a gestora, por ser período vedado para realizar as exonerações necessárias devido ao período eleitoral, só foi possível efetuar esse enxugamento da folha de pagamento agora. Ela informou ainda que serão adotadas uma série de medidas a fim de otimizar a estrutura da administração pública e assim ampliar o atendimento à população. Também garantiu o pagamento do décimo terceiro aos servidores e a continuidade da pontualidade dos salários dentro do mês trabalhado, bem como reafirmou o compromisso da gestão com os funcionários efetivos, pensionistas e aposentados. Segundo a prefeita eleita, não haverá “nenhum prejuízo aos servidores públicos que realmente trabalham em Bayeux”.
