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CONDUTA VEDADA: Prefeito e vice de Santa Luzia têm 10 dias para exonerar comissionados contratados após 15 de agosto

27 de outubro de 2020
em Destaque
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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CONDUTA VEDADA: Prefeito e vice de Santa Luzia têm 10 dias para exonerar comissionados contratados após 15 de agosto

O prefeito e o vice-prefeito do município de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo (Zezé) e Francisco Seraphico Ferraz da Nóbrega, que concorrem à reeleição, têm dez dias para exonerar os servidores comissionados contratados após 15 de agosto e comprovar junto à Justiça Eleitoral. A decisão foi do juiz eleitoral, Rossini Amorim Bastos.

A ação de investigação judicial eleitoral foi protocolada pelo candidato José Ademir Pereira de Morais que também concorre ao cargo de prefeito da cidade. Nos argumentos apresentados estão a questão da assinatura de contratos e contratação de servidores comissionados por conta da pandemia. No entanto, a contratação teria ocorrido em período eleitoral, conduta vedada pela legislação em período eleitoral.

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