Após forte investida, juntamente com os partidos do Centrão e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo conseguiu manter a proibição de reajuste de servidores públicos até 2021. O veto do presidente Jair Bolsonaro foi mantido por 316 votos a favor e 165 votos contra.
A medida tinha sido derrubada pelo Senado no dia anterior, e para reverter a situação, foi costurado um acordo envolvendo a prorrogação do auxílio emergencial e liberação de recursos do Orçamento ainda este ano. Esses dois pontos já estavam em negociação, antes da derrubada do veto pelos senadores, mas deputados ganharam maior poder de influência depois da decisão dos senadores.
Eram necessários 257 votos de deputados para derrubar o ato de Bolsonaro. Sem atingir o patamar mínimo, o veto fica mantido, apesar da decisão do Senado na quarta. Um veto cai quando é rejeitado nas duas Casas.
O Ministério da Economia calcula que se fosse derrubado o veto comprometeria uma economia fiscal entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões aos cofres da União, Estados e municípios. Com a decisão, continuam congelados até o fim de 2021 os salários dos servidores federais, estaduais e municipais, inclusive das áreas de segurança, saúde e educação.
Bolsonaro declarou, pela manhã, que, se o veto fosse derrubado, seria “impossível” governar o Brasil. A oposição e a bancada da segurança pública chegaram a pressionar pela derrubada do veto, mas não tiveram força para isso.
“Não podem servidores públicos imaginar que uma mensagem mínima pra sociedade não precisa ser enviada. Precisa sim”, discursou Maia, antes de orientação o voto pela manutenção do veto. “Não conceder aumento ao funcionalismo é o mínimo que nós que estamos no serviço público podemos oferecer”, tuitou, depois da votação.
