A Transparência Internacional verificou como as informações dos contratos feitos para combater a Covid-19 são divulgados nos estados e nas capitais. Entre as prefeituras, João Pessoa tem o melhor índice. Já entre as capitais, João Pessoa e Goiânia lideraram o ranking.
Os governos de Roraima e São Paulo são os menos transparentes na divulgação dos contratos emergenciais feitos durante a pandemia de Covid-19. Entre as capitais, o pior índice é o da Prefeitura de Belém. Espírito Santo, Distrito Federal, Goiás e Paraná aparecem com uma avaliação ótima.
A ONG analisou os sites, redes sociais e portais de transparência dos governos de todos os 26 estados e do Distrito Federal e de todas as 27 capitais.
O resultado indica que boa parte dos governos estaduais e municipais não está cumprindo as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamentou as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus. Essa legislação exige transparência nas contratações emergenciais.
Ao não dar transparência aos contratos feitos sem licitação, os governos dificultam a fiscalização e impedem que a sociedade veja como o dinheiro público está sendo usado durante a pandemia do coronavírus.
“A flexibilização dos controles e a realização dos procedimentos sem o processo licitatório acabam aumentando o risco de corrupção”, afirma Guilherme France, coordenador da pesquisa da Transparência Internacional.
Já entre as prefeituras das capitais, que têm menos recursos e equipes de transparência, segundo a ONG, só cinco tiveram nota boa ou ótima. João Pessoa foi a mais bem avaliada do Brasil. Outras nove tiveram nota ruim. Belém foi a única com avaliação péssima, de 0 a 19.
