O delegado Alan Murilo Terruel vai ouvir hoje à tarde os primeiros depoimentos de líderes de movimentos que se mobilizaram em manifestações contra o isolamento social na Paraíba e provocaram aglomerações. Os responsáveis pelos atos públicos realizados no Estado contra as orientações de que os cidadãos permaneçam em casa foram intimados na semana passada e devem depor a partir das 14h desta terça-feira e, na quinta-feira, no mesmo horário, na Central de Polícia.
“Não existe conotação política alguma nestas intimações. O que queremos apurar é se houve infração de medida sanitária protetiva, previsto no artigo 268 do Código Penal”, explicou o delegado.
O artigo ao qual ele fez referência trata de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa e tem como previsão de pena a detenção, de um mês a um ano, e multa.
A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro”. “Nós queremos ouvir essas pessoas e entender o que as fez promover os atos”, explicou o delegado, que não quis revelar nomes dos intimados.
