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Início Eleições

STF nega liminar e mantém prazo de filiação partidária até este sábado

3 de abril de 2020
em Eleições
Tempo de leitura: 1 min de leitura
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A ministra do Superior Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, indeferiu, nesta sexta-feira (3), pedido de liminar para que alguns prazos do calendário eleitoral deste ano fossem prorrogados. Com a decisão, quem deseja concorrer às eleições deste ano deve definir a legenda da qual fará aparte até este sábado (4), assim como estava previsto anteriormente no calendário eleitoral para 2020.

O Progressistas pediu suspensão por 30 dias do prazo de filiação partidária, que acaba neste sábado. Além disso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade pedia mudanças no prazo para desincompatibilização de cargo público, deferimento da filiação e domicílio eleitoral de eventuais candidatos.

O partido argumentou que a crise causada pelo novo coronavírus (Covid-19) impacta as ações dos partidos para atrair novos integrantes e a decisão de quem ocupa cargos públicos – como secretários de saúde – de deixar o posto para concorrer a mandatos.

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