O vereador Marcos Vinícius (PSDB) apresentou requerimento, nesta terça-feira (17), na Câmara de João Pessoa (CMJP), requerendo ao prefeito da capital, Luciano Cartaxo, e ao governador da Paraíba, João Azevedo, que desapropriem os imóveis dos hospitais Santa Paula, João Soares, Hospital Psiquiátrico de Cruz das Armas e o Hospital 13 de Maio.
Todas as unidades hospitalares sugeridas pelo parlamentar estão desativadas e na opinião do mesmo poderiam servir para criar uma rede robusta de atendimento ao Coronavirus (Covid-19).
“Nossa ideia é colaborar com o Executivo apresentando propostas que possam ajudar a população a atravessar esta pandemia”, disse Marcos.
“Esses hospitais juntos têm capacidade para cerca de 300 leitos. Eles estão sob o poder da Justiça do Trabalho e Justiça Federal, por acúmulo de dívidas fiscais e trabalhistas”. E completou: “Alguns já foram para leilão e não foram arrematados”, explicou o vereador.
Na justificativa o projeto explica que “trata-se de medida a ser utilizada em situações excepcionais, por estar caracterizado o perigo público iminente pela Portaria 188/GM/MS, de 04 de Fevereiro de 2020, editada pelo Ministério da Saúde de forma a reconhecer o estado de emergência de Saúde Pública de importância internacional, e, com fundamento no art. 5º da Constituição Federal, e no disposto da Lei Federal 13.979, de 06 de Fevereiro de 2020”.
Sobre o possível estado de deterioração dos imóveis, Marcos disse acreditar que não sejam necessários tantos gastos para recuperá-las e que se trata de uma emergência. “Acredito que seria o caminho mais curto para abrir novos leitos”, arrematou.
Hospitais de Campanha
Marcos Vinícius acredita que as unidades hospitalares poderiam funcionar como hospitais de campanha. “A reforma que poderia ser feita pelo Exército Brasileiro. Para isso, precisaria de um esforço conjunto da Justiça do Trabalho, MPE, MPU, MPT e Advocacia da União”, disse Marcos.
“Em 45 dias, esses hospitais poderiam ficar prontos, momento em que devemos chegar ao pico da onda de casos, conforme os especialistas”, aponta o tucano.
Para o vereador, quando passar a epidemia, esses hospitais permaneceriam disponíveis para a população.
