A Comissão de Orçamento, Fiscalização Tributária e Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sob a presidência do deputado estadual Wilson Filho (PTB), realiza nesta quinta-feira (14) Audiência Pública em João Pessoa para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 e o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.
A audiência em João Pessoa é considerada a mais importante, por ocorrer na sede da Assembleia Legislativa da Paraíba e contar com o maior número de auxiliares do Governo do Estado, dentre eles o secretário de Planejamento, Gilmar Martins.
Ela acontece a partir das 10h no Plenário José Mariz e já conta com a confirmação das presenças do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo; o procurador-geral do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Franscisco Seráphico; o defensor público-geral Ricardo Barros; o presidente da OAB-PB, Paulo Maia; o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), profº Rangel Junior e diversas entidades interessadas em debater o orçamento do ano que vem.
Nos dias 7 e 8 deste mês, respectivamente, ocorreram Audiências Públicas em Campina Grande e Sousa, contemplando o Agreste e o Sertão.
A LOA 2020 prevê o investimento de R$ 12.709.879.610 (doze bilhões, setecentos e nove milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e dez reais) incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o FUNDEB.
