Maior mudança nas leis trabalhistas desde a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943, a reforma trabalhista completa dois anos de vigência nesta segunda-feira (11) sem cumprir sua principal promessa: gerar muitos empregos. Antes dela, o país tinha 12,7 milhões de desempregados, número que caiu muito pouco desde então. Fechou setembro deste ano em 12,5 milhões. Foram os empregados sem carteira assinada e trabalhando por conta própria que puxaram essa redução, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Especialistas e representantes de empresas e de trabalhadores ouvidos pelo UOL dizem que a reforma trouxe mudanças positivas, mas também criou uma contradição. A espinha dorsal da reforma, a valorização da negociação entre trabalhadores e patrões, teria sido desequilibrada pelo fim do imposto sindical obrigatório sem a adoção de outras formas de financiamento aos sindicatos.
Quando apresentou a proposta de reforma trabalhista, o governo do presidente Michel Temer defendeu que ela seria capaz de gerar 2 milhões de vagas em 2018 e 2019, sendo que entre 2017 e 2019 foram gerados apenas 961 mil postos de trabalho.
O cenário é melhor do que em 2014, no início da crise econômica, mas a geração de empregos está longe da registrada em 2010 e 2011, por exemplo, quando o país criava por ano mais de 2 milhões de vagas com carteira assinada.
Uma das justificativas para a expectativa de aumento da formalização era a criação de novas formas de contratação, como o trabalho intermitente — sem horário e jornada fixos, ganhando pelas horas trabalhadas. O problema é que nesse tipo de contrato, o trabalhador precisa complementar a contribuição ao INSS e, para isso, precisa conseguir vários trabalhos intermitentes, coisa que a reforma não conseguiu viabilizar.
Novas mudanças
O governo Bolsonaro criou, em setembro, um grupo de trabalho para propor novas mudanças na CLT. O grupo deveria apresentar uma proposta em até 60 dias. Depois disso, o governo deve avaliar quais pontos vai acatar. Desde a campanha eleitoral, em 2018, Bolsonaro afirma que o brasileiro precisa escolher entre “ter muitos direitos e pouco emprego, ou menos direitos e mais empregos”.
O presidente afirmou que “é horrível ser patrão no Brasil” e que a reforma trabalhista deve ser aprofundada com medidas mais favoráveis aos empregadores para gerar vagas.
Da redação com UOL
