A gestão do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSD) foi alvo na manhã desta terça-feira (22), de mais uma operação da Polícia Federal, agora sobre supostas fraudes dentro do programa Bolsa Família do Governo Federal que é coordenado pela prefeitura. A imagem da gestão de Romero vem também recebendo desgastes pelas sucessivas fases da Operação Famintos, que investiga a formação de uma ‘Orcrim da Merenda’, responsável por supostos desvios milionários na contratação de merenda escolar.
Sobre a operação da Polícia Federal de hoje foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa de um servidor contratado da prefeitura de Campina Grande, suspeito de inserir dados falsos para fraudar o programa Bolsa Família. A investigação recebe o nome de Simbiose e teve início em uma apuração feita pela Secretaria de Assistência Social do município.
De acordo com a Polícia Federal, o investigado estaria inserindo no sistema do Bolsa Família dados fraudulentos para conseguir mais recursos do programa. Em troca, ele receberia ‘vantagens indevidas’. O mandado de busca e apreensão foi expedito pela 4ª Vara da Justiça Federal. O servidor contratado deverá responder pelos crimes de inserção de dados falsos e corrupção passiva. Veja mais: http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/plenopoder/2019/10/22/policia-federal-faz-operacao-para-combater-fraude-no-bolsa-familia-em-campina-grande/
Famintos – As investigações foram iniciadas a partir de representação junto ao MPF, relatando a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB) mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. Dois secretários municipais (Administração e Educação) foram afastados pela Justiça. Dois secretários municipais de Campina Grande foram afastados dos cargos.
A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.
Famintos 2
A Segunda fase da Operação Famintos teve como foco contratos firmados diretamente entre empresas – que seriam de fachada – e as escolas municipais. São investigados crimes como fraude em licitações, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e de corrupção na aquisição de gêneros alimentícios e merenda escolar. Oito pessoas foram presas. Até agora 16 pessoas já foram denunciadas pelo MPF à Justiça, por envolvimento no suposto ‘esquema’.
Processo nº 0802629-06.2019.4.05.8201
Íntegra da denúncia
http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/docs/denuncia-operacao-famintos/view
Redação
