A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou audiência pública, nesta quinta-feira (19), para debater a destinação dos resíduos sólidos e a construção de aterros sanitários nos municípios do Vale do Mamanguape. O evento aconteceu no plenário “Deputado José Mariz” e reuniu representantes do Ministério Público Estadual (MPPB), do Governo do Estado, prefeitos da região, autoridades, políticos e a sociedade civil organizada.
O prazo para acabar com os lixões termina no próximo dia 11 de outubro. Porém, os prefeitos querem mais tempo para cumprir a lei e por isso pediram o apoio do Poder Legislativo para dialogar com o Ministério Público e encontrar uma solução para que a exigência seja cumprida pelas prefeituras.
Na audiência, ficou definido que na próxima quinta-feira (26) acontecerá uma reunião na secretaria estadual de Desenvolvimento Humano entre os prefeitos, Governo do Estado, ALPB e o procurador geral do MPPB, Seráphico da Nóbrega, para tratar sobre a extensão do prazo e ajuda financeira para instalação dos aterros sanitários.
O presidente da Casa, Adriano Galdino, afirmou que os gestores querem ajuda do Estado e do Governo Federal. “A principal alegação deles é falta de dinheiro. Parabenizo o MPPB por acompanhar essa pauta importante, pois os resíduos sólidos de todos os municípios precisam ter uma destinação certa, sem prejudicar o meio ambiente. O MPPB está abrindo esse diálogo para que cada cidade seja responsável pelo resíduo e encontre uma solução que atenda as suas limitações financeiras”, destacou.
O promotor e coordenador do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Raniery Dantas, alertou que o lixão ainda é um problema grave para o Estado. Ele afirmou que ações precisam ser desenvolvidas para coletar de forma seletiva resíduos e, assim, contribuir para a reciclagem. “Fizemos um acordo com os gestores, foi dado um ano para eles darem uma destinação aos resíduos, que foi um prazo razoável. Nós queremos que eles estejam trabalhando para resolver de fato essa questão dos lixões. Para que esse prazo seja prolongado tem que existir um motivo bem justificável”, disse o promotor.
O prefeito de Rio Tinto e vice-presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte, Fernando Naia, se mostrou preocupado com a determinação do MPPB e pediu que o prazo estabelecido seja estendido. Naia ressaltou que os municípios do Litoral Norte não têm recursos para construir aterros sanitários e cogitou, inclusive, levar os resíduos para o Estado do Rio Grande do Norte. Porém, o custo pode tornar a ideia inviável.
“Eu acho que é prudente uma nova negociação de prazo. Ninguém conseguiu avançar a ponto de no dia 11 de outubro chegar com a solução. Esse é o motivo chave dessa audiência pública. É impossível manter um aterro sanitário com destinação adequada, respeitando o meio ambiente e as leis rigorosíssimas”, destacou Naia.
O ex-secretário de Infraestrutura do Estado de Minas Gerais, Sidney Bispo, participou da audiência. Ele é um dos idealizadores do aterro sanitário da região metropolitana de Belo Horizonte. O especialista mostrou a importância de um aterro sanitário para o meio ambiente e para a saúde pública. “Os lixões ainda estão presentes em todas as regiões e afetam a saúde de 76 milhões de brasileiros”, disse.
Alguns prefeitos da região já iniciaram campanhas de conscientização junto à população sobre a importância da coleta seletiva. A audiência reuniu gestores de 12 municípios do Vale do Mamanguape, além de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita e Lucena.
