Às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, um grupo de parlamentares se movimenta para derrubar a portaria editada por Sergio Moro que prevê a deportação sumária de estrangeiros considerados “perigosos”. Essa ala elabora um decreto legislativo para sustar a norma. Na linha de frente da articulação, aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificam a medida como autoritária e sintomática de falta de sensibilidade política do ministro da Justiça.
Esses parlamentares avaliam que Moro usurpou da competência de ministro ao estabelecer rito sumário de deportação alterando a Lei de Migração. Hoje, o deportando tem prazo de até 60 dias para regularizar a situação migratória. A mudança, afirmam, só pode ser feita pelo Legislativo.
Líderes de partidos de centro e centro-direita também apontam inconstitucionalidades na portaria. Dizem, em tom de ironia, que a medida abre brecha para a expulsão de um estrangeiro só pelo fato de Moro não gostar da cara do sujeito.
Líderes de partidos de centro e centro-direita também apontam inconstitucionalidades na portaria. Dizem, em tom de ironia, que a medida abre brecha para a expulsão de um estrangeiro só pelo fato de Moro não gostar da cara do sujeito.
O revés é articulado no momento em que cresce a pressão por uma resposta do Congresso à atuação de Moro no caso dos hackers.
Advogados que auxiliam Glenn Greenwald classificaram como “bravata” a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o jornalista americano “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”.
Ministros do Supremo partidários da Lava Jato ressaltam que são contrários à perseguição a jornalistas, mas cerraram fileiras na defesa da conduta de Moro. Para essa ala, não há falta grave ao ponto de colocar em xeque a atuação da força-tarefa.
A informação é da coluna Painel da Folha de São Paulo.
Da redação
