Se a proposta que cria gatilhos para evitar que o governo quebre a chamada regra de ouro for aprovada ainda este ano, as normas previstas no texto devem ser acionadas já em 2020, prevê Felipe Rigoni (PSB-ES), relator da PEC que trata do tema na Câmara. As contas da União não vão fechar até 2023.
A regra de ouro proíbe o governo de tomar dinheiro emprestado para bancar despesas do dia a dia. O plano dos parlamentares é ajustar automaticamente a rota do Orçamento federal antes que a falha ocorra.
Em situações como a atual, em que a conta não fecha e o governo precisa de crédito extraordinário, a proposta prevê medidas severas. Entre as opções de ajuste estão a redução de 20% dos gastos com publicidade oficial, dos repasses ao BNDES e a suspensão do pagamento do abono salarial.
A informação é da coluna Painel, da Folha de São Paulo.
Da redação
