A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (27), uma Sessão Especial que teve o objetivo de discutir a falta de juízes titulares em diversas Comarcas do interior do Estado. A reunião contou com a presença de deputados e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) na Paraíba, do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Estado e advogados de diversas regiões. A propositura foi do deputado Júnior Araújo.
O presidente da Casa Adriano Galdino ressaltou a importância do Legislativo discutir o tema e afirmou que juízes concursados buscaram o apoio da ALPB para intermediar o diálogo entre os poderes. “O povo precisa ter acesso a Justiça da melhor forma possível. Nós entendemos que é um pleito interessante. Já conversei com os representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que estão empenhados para resolver o impasse. A Assembleia é um palco permanente de debate e nós estamos aqui para levantar o tema e procurar uma solução de consenso”, disse o presidente.
Júnior Araújo destacou que a discussão é necessária, pois a falta de juízes titulares nas comarcas vem prejudicando vários municípios do interior. “É um problema que alcança todos os níveis sociais. O acesso à justiça é um direito fundamental, que está sendo negado a milhares de paraibanos. Cidadãos que não alcançam atualmente a mão da justiça, simplesmente porque a justiça não está lá. No seu lugar, o vazio de comarcas, desaparelhadas, sem servidores e principalmente, sem magistrados. Em algumas delas os processos se acumulam”, ressaltou o parlamentar.
O vice-presidente da OAB-PB, João de Deus, parabenizou a Casa por debater o tema e explicou que são 42 varas ou juizados vagos em todo o estado, o que atrasa bastante o andamento dos diversos processos jurídicos. “A Assembleia pode sim nos ajudar, pois é uma grande pauta. A prestação jurisdicional é um serviço público que precisa ser prestado com eficiência e infelizmente na Paraíba há um deficit de quase 50 juízes, que atinge quase 100 municípios. É um prejuízo grande para os advogados e para a população. Debater no Legislativo e buscar propostas para superar é de extrema importância”, disse João de Deus .
Os participantes alegaram que algumas varas e juizados seguem sem juízes titulares e que respondam fixamente por eles. Com isso, muitos magistrados precisam acumular trabalho de varas diferentes e até de comarcas distintas. Desta forma, os juízes acabam tendo em posse mais processos do que o ideal para um exercício eficiente e célere. Também estavam presentes na sessão os deputados Raniery Paulino, Walber Virgulino, Bosco Carneiro, Pollyanna Dutra, Anderson Monteiro e Jeová Campos; a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Maria Aparecida Sarmento; a defensora pública-geral do Estado da Paraíba, Madalena Abrantes.
