A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) condenou nesta segunda-feira (27) o empresário Eike Batista a pagar uma multa de R$ 536 milhões por crime de “insider trading” ao negociar ações da petroleira OGX de posse de informação privilegiada.
Ele também está proibido por sete anos de atuar como administrador de companhia aberta ou no conselho fiscal. A decisão foi unânime e será comunicada ao Ministério Público Federal. A defesa ainda pode contestar os valores e o prazo da pena.
A CVM passou a investigar o caso depois de uma matéria publicada pela Folha em novembro de 2013. A reportagem comprovava que os administradores da OGX sabiam, desde julho de 2012, que as reservas da petroleira não correspondiam ao que havia sido divulgado ao mercado.
No processo, cuja conclusão demorou mais de cinco anos, Eike foi investigado pelos crimes de prática de insider trading, por vender ações quando dispunha de informação sobre as dificuldades da empresa e manipulação de preço por meio de sua conta no Twitter, estimulando os investidores a manter os papeis da empresa.
“As condutas de Eike violam gravemente o mercado de capitais e fulminam a confiança dos investidores”, disse Henrique Machado, diretor da CVM e relator do caso.
