A crise financeira que se alastra pelo País, potencializada pela pandemia de coronavírus, parece que não chegou no município de Montadas. Isso porque a Câmara Municipal aprovou, na segunda-feira (5), dois projetos que aumentam os salários dos vereadores e do prefeito. O reajuste no Legislativo, que começa a valer no próximo ano também para a Prefeitura, vai passar de R$ 4 mil para R$ 5,5 mil.
Já o prefeito de Montadas, que atualmente recebe R$ 12 mil, vai passar a ganhar R$ 16 mil, um aumento de R$ 4 mil reais a mais no salário.
Durante a sessão alguns vereadores alertaram para o fato do Regimento Interno da Casa estar sendo descumprido. É que o projeto foi apresentado em caráter de urgência e foi votado pouco minutos depois pela Câmara.
Na última sexta-feira (2) o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Arnóbio Viana, encaminhou aos presidentes de Câmaras Municipais, por meio de ofício circular (n°018/2020), recomendação aos vereadores, da obrigatoriedade de fixação dos subsídios dos parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, que iniciarão seus mandatos no próximo ano.
Os subsídios dos vereadores para a próxima legislatura, que se inicia em 2021 e vai até 2024, devem ser fixados pelas 223 Câmaras Municipais do Estado, antes das eleições deste ano, marcadas para o dia 15 de novembro. A regra vale inclusive para onde houver segundo turno. No caso da Paraíba em João Pessoa e Campina Grande.
A legislação em vigor obriga que, no último ano de mandato, antes das eleições, os vereadores devem fixar os subsídios dos parlamentares que assumem as cadeiras do Legislativo no ano seguinte.
