Luiz Fux tomará posse na tarde desta quinta-feira como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele irá substituir o ex-ministro Eros Grau, que se aposentou em agosto do ano passado perto de completar 70 anos.
A indicação de Fux, a primeira da presidente Dilma Rousseff, aconteceu no dia 1º deste mês. A sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado ocorreu uma semana depois.
No mesmo dia, a indicação foi aprovada pelo plenário por 68 votos favoráveis e apenas dois contrários. Nas mais de três horas em que foi sabatinado, Fux evitou comentar casos polêmicos que devem chegar à análise.
“Não posso me pronunciar sobre determinados casos ‘sub judice'”, disse Fux, sobre casos como escândalo do mensalão, Lei da Ficha Limpa, extradição do italiano Cesare Battisti e polêmica sobre a quem pertence os mandatos (se aos partidos ou às coligações).
Com a posse de Fux, o Supremo poderá principalmente voltar a discutir a Ficha Limpa, que está empatada em 5 a 5.
“A Corte agora se completa, com seu número constitucional de ministros, e vamos decidir tudo que estava pendente, na expectativa do ministro faltante. Vamos votar, sobretudo, esses casos mais delicados, que serão levados a julgamento assim que o novo ministro tomar posse”, afirmou o presidente do STF, ministro Cezar Peluso.
Dilma estará na posse, segundo o Supremo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também estarão presentes. Foram convidadas 4.000 pessoas.
Folha
