A rede social X indicou nessa sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um representante legal, medida que pode abrir caminho para que seja colocado um ponto final no bloqueio da plataforma no Brasil.
A plataforma apresentou o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que desempenhava essa mesma função antes da ordem de suspensão do plataforma no país.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados Sérgio Rosenthal e André Giaccheta afirmam que a indicação da mesma representante demonstra a intenção da empresa de atender às ordens emitidas pela Corte.
Rachel Villa Nova chegou a ter uma ordem de prisão decretada por Moraes em agosto, quando o ministro, após reiterados descumprimentos do X de ordens para bloqueios de perfis, elevou o valor da multa imposta à plataforma. O magistrado decretou a prisão da representante legal da empresa por “desobediência a determinação judicial”.
Depois do episódio, a plataforma descredenciou a advogada como representante legal e o caso escalou.
A indicação do representante ocorre após o ministro Alexandre de Moraes dar 24 horas, nesta quinta-feira, para que o X comprovasse que nomeou responsáveis legais da empresa no país.
Com a indicação desta representação, a volta do X pode ocorrer depois que os bloqueios de perfis que haviam sido determinados por Moraes ocorrerem. Na quarta-feira, o X anunciou que estava trabalhando com o governo brasileiro para retornar “muito em breve para o povo do Brasil”
Além disso, a empresa precisa pagar a multa de R$ 5 milhões imposta pelo ministro em razão do descumprimento da suspensão do funcionamento observada durante a quarta-feira. De acordo com o ministro, houve uma ação “dolosa, ilícita e persistente” para burlar a suspensão.
O X está com o funcionamento suspenso no Brasil desde o fim de agosto, por determinação de Moraes, que depois foi confirmada pela Primeira Turma do STF. A suspensão ocorreu devido ao descumprimento de ordens legais, como o bloqueio de perfis, e a falta de um representante legal no país.
Com O Globo.
