O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que é um fiel defensor da natureza, e é titular da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) se une a defesa de especialistas e apoiada pelo senador Valdir Raupp (PMDB Rondônia) que que defendem um avanço nas metas e no marco regulatório do uso de biodiesel.
Vital que já propôs em audiência pública a necessidade de aumento imediato para 7% da mistura de biodiesel no óleo diesel comercializado no mercado brasileiro. Atualmente o percentual de biodiesel na mistura é de 5%. Teve o apoio de Raupp que em pronunciamento ontem (07) no Plenário afirmou que o Brasil já alcançou os objetivos de produção esperados para 2013 e que este é o momento de adotar a mistura de 7%, o chamado biodiesel B7.
“Já o biodiesel B7, pode ser implantado de imediato, sem risco para o meio ambiente. Ele conta ainda com mais duas vantagens. A primeira é a disponibilidade de matéria-prima, com a supersafra de soja esperada para 2013. A segunda vantagem é aproveitar a capacidade instalada da indústria nacional. Até o ano passado, as processadoras de óleo de soja do país estavam funcionando com quase 60% de ociosidade. Com a supersafra, seria garantida 100% de utilização da capacidade industrial instalada”, disse Raupp.
Vital se coloca a favor de iniciativas que facilitem a produção de matérias primas geradoras de Biodiesel entre os trabalhadores rurais paraibanos. Segundo ele, estudos da Embrapa revelam que o Brasil tem potencial para fornecer mais de 60% do biodiesel em substituição ao diesel que o mundo inteiro consome atualmente.
Paraíba – O principal atrativo que do Estado de acordo com o parlamentar paraibano é o custo baixo de produção da mamona, cerca de R$ 800,00 por hectare cultivado em condições de sequeiro. Outra vantagem é a utilização de cultivares desenvolvidas pela Embrapa, como a BRS 149 Nordestina, cujo teor de óleo na semente é de 48,90% e a produtividade média, em semente, sem adubação, é de 1.500 quilos por hectare nas condições semi-áridas do Nordeste, em anos normais quanto à precipitação pluvial.
De acordo com o presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, caso não ocorra uma ação imediata neste sentido, deverá se instalar uma crise grave no setor, que acumula desde 2011 capacidade ociosa superior a 60%.
“E uma pena que nós estejamos sem crescer no biodiesel nos últimos três anos. É uma perda de energia e de investimentos. Aqueles que acreditaram no país, não apenas num governo, deixaram suas expectativas numa indefinição para ver para que lado o programa deve continuar”, disse.
A Paraíba tem hoje cerca de 1.000 hectares plantados, área que poderá ser ampliada significativamente já que o Estado possui 46 municípios zoneados para o cultivo de mamona de sequeiro, com potencial para cultivar 200.000 hectares apenas em áreas de sequeiro. Um exemplo é o município de Esperança, que possui ótimas condições para o cultivo da oleaginosa.
Juan Diego Ferrés e Vital do Rêgo afirmam que o setor de biocombustíveis tem um enorme potencial de desenvolvimento nos próximos anos, devido à entrada em operação de biorreatores de algas, que podem atingir produtividades de óleo de 100 a 500 vezes maiores do que os resultados atuais obtidos nas lavouras tradicionais de soja, por exemplo.
Do mesmo modo o diretor-executivo da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Júlio Cesar Minelli, defendeu o aumento da adição de biodiesel no óleo diesel.
Conforme explicou, além dos efeitos benéficos para a qualidade do ar nas grandes cidades, um maior consumo de biodiesel deverá também contribuir para o fortalecimento da economia brasileira. Citando estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP), Júlio Cesar Minelli chamou atenção para o fato de a indústria de biodiesel gerar 113% mais empregos e 35% a mais de Produto Interno Bruto (PIB) em relação à de petróleo.
Selo social – Da capacidade total (5,2 milhões de metros cúbicos por ano) de produção de biodiesel instalada no Brasil em 2010, 87% (4,5 milhões) têm o Selo Combustível Social, concedido aos produtores que comprovem que estão promovendo a inclusão social e o desenvolvimento regional. O senador Vital do Rêgo visa difundir a importância deste selo entre os produtores paraibanos, pois os detentores têm direito a um regime diferenciado nos tributos PIS/Pasep e Cofins. Além de crédito facilitado, essas usinas têm participação assegurada de 80% do biodiesel negociado nos leilões públicos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ressaltando a importância de esforços que zelam pelo agricultor familiar, Vital do Rêgo afirmou: “Estamos buscando a intensificação da inclusão produtiva dos agricultores familiares, por meio da aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do fortalecimento dos processos de operacionalização da aquisição, armazenagem e revenda desses produtos”.
