Preocupado com a instabilidade nos preços dos combustíveis praticados no Brasil em especial na Paraíba o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse estar atento aos reflexos do aumento no percentual de etanol na gasolina que passou de 20% para 25%, válidos desde ontem (01) em todo o Brasil.
Segundo Vital, o objetivo da medida que foi de dar impulso à indústria do etanol reduzindo a importação de gasolina, de modo a segurar o preço da gasolina e, ainda, reduzir a pressão sobre as finanças da Petrobras, não pode ser paralisada em virtude de um não comprimento da indústria de cana no atendimento de uma maior demanda. Algo que já ocorreu em outubro 2011, quando o Brasil reduziu a quantia de etanol na gasolina de 25% para 20%, devido a uma escassez do biocombustível e a um aumento no preço.
O senador pemedebista revelou que os empresários da Indústria de produção do Álcool, garantiram aos técnicos do governo que essa possibilidade neste ano não existe.
Cana-de-açúcar tem redução de 5,4% – A safra de cana-de-açúcar para a temporada 2012/13 deverá reduzir em 5,4% no estado da Paraíba, segundo levantamento da Conab, também divulgado recentemente. A produção deverá cair de 6,7 milhões de toneladas para 6,3t milhões.
Aflito com a falta de uma política de incentivo fiscal para a produção de etanol no Estado o senador Vital lembra que o Governo da Paraíba podia tomar como exemplo a atitude do governo gaúcho que vai anunciar ainda esse ano um programa de incentivo ao etanol, com ICMS menor para produtores e usinas de biocombustível. “A intenção é estabelecer um cenário que oriente e proteja os consumidores de etanol, buscando alternativas para o aumento da produção e ainda contribuindo para a definição de um marco regulatório estável com um conjunto de normas e leis para regular o funcionamento deste setor produtivo”, disse Vital.
Incentivos do governo federal – Na semana passada, o governo anunciou também a redução de tributos para o setor do etanol. Com isso, pretende estimular os produtores a investirem mais e aumentarem a produção do combustível.
Entre as medidas anunciadas está o corte integral do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para o etanol. “O etanol paga 12 centavos por litro. Vamos dar crédito de PIS/Cofins correspondente a esse valor”, disse Mantega. Com isso, o governo deixará de arrecadar R$ 970 milhões em 2013.
Será criada também uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para estocagem de etanol, com prazo de 12 meses para o produtor e encargos de 7,7% ao ano.
