Em João Pessoa quem presenciar ou tomar conhecimento de violação de direitos humanos contra o outro pode denunciar a situação ao Disque Denúncia 156. O canal é uma linha direta para receber esse tipo de demanda e é um serviço gratuito mantido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc). Somente em 2021, foram mais de 100 ligações, sendo 90 delas formalizadas e a maior parte envolvendo idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.
Por meio do Disque 156, a população pode denunciar qualquer violação de direitos, seja violência, conflitos urbanos, discriminação ou preconceito de gênero, etnia, violência contra a mulher, crianças, jovens, idosos, comunidade LGBT, população de rua entre outros vítimas de agressões ou maus tratos.
De acordo com o chefe de Denúncias da Sedhuc, Lizandro Lopes, as denúncias são encaminhadas para uma equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que faz uma triagem e o encaminhamento aos setores adequados da Prefeitura ou aos órgãos parceiros. “Dependendo da análise, o caso é encaminhado para os órgãos competentes como Conselhos Tutelares, Promotoria de Justiça, Delegacia de Polícia Civil ou para os serviços socioassistenciais do município para, in-loco, no prazo de 24 horas a 48 horas, fazer os devidos procedimentos necessários”, explicou.
Ele ressaltou que “o cidadão que se sentir violado em seus direitos pode e deve entrar em contato com a equipe que está disponível para atender e solucionar as demandas que violam os direitos humanos no Município. “Consideramos importante o serviço por possibilitar coibir ações de desrespeito e violação contra os direitos humanos e a participação da população é fundamental nesse processo para que possamos fortalecer as políticas públicas de direito das pessoas”.
Como exemplo, Lizandro Lopes citou o caso do fechamento das portas de um lar de idosos que funcionava irregularmente na Capital. A denúncia partiu da comunidade devido a maus tratos aos idosos e funcionamento do local sem as devidas autorizações legais. O caso foi parar no Ministério Público e o administrador foi preso.
Como acionar o serviço – Basta ligar 156 de um telefone fixo. O ideal é ter informações como endereço do local da ocorrência, características de pessoas ou de veículos envolvidos. O canal funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. As ligações são gratuitas. O sigilo das informações e a identidade do autor da denúncia são preservados. Caso queira, o denunciante pode acompanhar a tramitação do caso através do número de protocolo.
