O vice-prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima Filho (PSDB), disse ter encarado com estranheza uma operação em que o estado da Paraíba estaria adquirindo R$ 10 milhões em livros, junto a editora Grafset, às vésperas das eleições.
Para o tucano, a operação poderia ser feita após as eleições e em um momento “em que denúncias de uso da máquina e abuso de Poder econômico surgem, uma operação desta natureza só pode causar indignação”. “Acho importante que o Ministério Público acompanhe este caso de perto, já que é muito estranho que o governo que tem um candidato à reeleição publique um contrato faltando três dias para a eleição, no valor de R$ 10 milhões para uma compra sem licitação”.
Conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a administração estadual pode pagar, a partir de hoje, para a empresa contratada, o valor de R$ 10.588.921 milhões com um detalhe: a negociação e a parceria entre empresa e Poder Executivo não passou pela exigência da abertura de licitação, conforme previsto em lei.
Inicialmente, no dia 18, foi publicado no Diário Oficial um Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação sob o registro CGE de número 8215/2014 (documentos abaixo). No termo são feitas alterações, com base em parecer da Controladoria Geral do Estado, que permitem a Secretaria de Educação comprar o material escolar diretamente a empresa Grafset, sem que a contratação passe pela exigência da apreciação do menor preço, ou seja, da disputa entre contratados.
Quatro dias depois da publicação do termo (22/10), o Diário Oficial já trouxe o Extrato de Contrato (0188/2014) firmado entre o governo estadual e a Grafset. Significa que, na prática, o valor- mais de R$ 10,5 milhões – já pode ser pago.
O contrato diz que o montante será para a “aquisição de material didático que contempla diversas temáticas para complementação do acervo escolar e uso dos estudantes das escolas da rede estadual de ensino”.
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