A vice-governadora Lígia Feliciano participou, nessa terça-feira (30), de dois eventos no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O primeiro foi da audiência da comissão geral para debater desigualdade e violência contra a mulher negra no Brasil. Em seguida, prestigiou a sessão solene de apresentação do relatório da Comissão de Juristas criada pela Câmara para revisar a legislação sobre racismo, cujo vice-presidente é o desembargador João Benedito da Silva, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que esteve no plenário da Câmara.
A audiência da comissão geral foi solicitada pela deputada federal baiana Tia Eron e contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, que preside a Comissão de Juristas. “A convite da deputada Tia Eron, participei de um debate de muita importância na construção de politica públicas para garantir o direito de nós mulheres. Hoje, foram sendo discutidos os obstáculos e a luta da mulher negra”, destacou a vice-governadora.
Lígia Feliciano ainda ressaltou que três em cada quatro pessoas consideradas pobres no Brasil são pretas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É dever do Estado, portanto, desenvolver ações que mudem essa situação perversa com a maioria da nossa população. Estamos juntos por um Brasil e uma Paraíba mais justa, mais mulher e mais humana”, afirmou.
A deputada Tia Eron defendeu um colegiado permanente na Casa para tratar das questões raciais. Segundo ela, a comissão será um instrumento fundamental para elaborar leis e construir políticas públicas que beneficiem essa população historicamente desfavorecida. O evento também contou com a participação da deputada americana Park Elizabeth Cannon, que representa o estado de Atlanta; do secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Paulo Roberto; e outras autoridades.
Comissão – O ministro do STJ Benedito Gonçalves aproveitou a sessão para reforçar que já há várias proposições legislativas em andamento. “Focamos acima de tudo nos tópicos de educação para atuar no enfretamento e combate à violência contra as mulheres negras”, adiantou.
A comissão formada por 20 juristas, todos negros, foi instalada em janeiro, após a morte de João Alberto Silveira Freitas, assassinado por seguranças em uma loja de supermercado, em Porto Alegre, no ano passado. Este colegiado foi coordenado pelo deputado Damião Feliciano, que presidiu a sessão solene dessa terça-feira.
Feliciano afirmou que o relatório final divulgado hoje vai agora tramitar na Câmara. “Vamos nos debruçar sobre o relatório. Com certeza, vamos produzir frutos para o povo brasileiro”, disse Damião.
